O Real Digital é a moeda brasileira que deve chegar ao mercado em breve, sua inserção deve mudar o modelo de consumo e afetar os comerciantes.
Se você está atento ao que acontece no mercado econômico-financeiro, provavelmente, já ouviu falar das famosas moedas digitais. Elas começaram a ganhar a atenção da mídia devido ao boom da tecnologia, acabaram se tornando parte da rotina de investidores e consumidores ao redor do globo. Com tal avanço tecnológico tomando conta do dia a dia das pessoas, muitas pessoas começaram a se perguntar “As moedas digitais e criptomoedas vão dominar o mercado?”.
Apesar de ser um assunto recente e que, consequentemente, está gerando grandes dúvidas e incertezas, aqui no Brasil a pauta já está bem encaminhada e já possui até um projeto em fase de testes. O Real Digital é moeda brasileira que tem como objetivo acompanhar a transformação digital e seguir as discussões sobre a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais (em inglês, Central Bank Digital Currencies – CBDCs)
Conforme o divulgado em nota à imprensa, em maio de 2021, “O Banco Central do Brasil (BCB) – de modo a compor esforços com ações da Agenda BC# – tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento de uma CBDC que venha a: acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira; aumentar a eficiência do sistema de pagamentos de varejo; contribuir para o surgimento de novos modelos de negócio e de outras inovações baseadas nos avanços tecnológicos; favorecer a participação do Brasil nos cenários econômicos regional e global, aumentando a eficiência nas transações transfronteiriças”.
O BCB vem acompanhando o tema há alguns anos, conforme informam no site oficial. Deste modo, em agosto de 2020 foi organizado o primeiro grupo de trabalho de modo a realizar estudos para a emissão de uma moeda digital brasileira, estabelecido pela Portaria nº 108.092/20.
O que é o Real Digital?
Conforme citamos, o Real digital e a moeda brasileira em formato digital, simplesmente isso. Ao contrário do que muitos acreditam, a moeda brasileira não funcionará como um ativo de investimento ou como uma criptomoeda. De modo resumido, ele é uma CBDC, que nada mais é que a representação da moeda já emitida pelo Estado e autoridades monetárias em formato digital.
O objetivo da criação da moeda não é fazer a substituição do papel-moeda, mas sim criar maneira de armazenar e utilizar o dinheiro acompanhando movimento de transformação digital ao redor do mundo. Um exemplo de modernização recente e que já é quase impossível nos imaginarmos sem é o PIX, que, assim como o Real digital, não chegou para substituir um formato já existente, mas sim para agregar novas formas de fazer transferências.
A criação da moeda física é, por vezes, cara e pode superar o seu valor de face, a criação da moeda digital também impactará neste quesito, diminuindo os gastos dos cofres públicos.
Conforme aponta o Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, “A disponibilização do Real Digital parece ser um elemento fundamental para a garantia da estabilidade nesse ambiente [digital]. Essa entrada seria parte da iniciativa de regulação dos mercados digitais. Permitindo que o BC continue a perseguir o cumprimento de suas missões de “garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade”.
Moeda digital x Criptomedas
Apesar de estarem presentes no mesmo ambiente virtual, as moedas digitais e as criptomoedas possuem caminhos bem diferentes. Devido ao modo como elas se comportam e são criadas, os seus conceitos, que aparentam ser o mesmo, se divergem no quesito regulamentação e lastro.
As moedas digitais não mudam de valor conforme a lei de oferta e demanda agem dentro do país. Assim, a moeda digital não é nada mais que a representação digital da moeda do país em formato digital, ou seja, se você possui uma nota de cinco reais física e cinco reais digitais, ambos surtiram o mesmo efeito no ato de uma compra e não vão ser mais ou menos valorizadas de um dia para o outro.
Entretanto, no caso de criptomoedas, o seu modo de comportamento e valoração funcionam de outra maneira. As criptomoedas foram criadas a partir de uma rede blockchain que funciona como um sistema de criptografia específica não centralizado, seu valor é regulado conforme há demanda acima delas, quanto mais demanda, maior será o valor daquela moeda, quando há muita oferta, menor será o valor. Alguns exemplos são: Bitcoin, Ethereum, Cardano e outras.
É importante reforçar que as criptomoedas não possuem um órgão regulamentador, mesmo que países já vem buscando por isso, ao oposto, as moedas digitais são regulamentadas e criadas pelos órgãos monetários de cada país. Resumidamente, a moeda digital é emitida de forma centralizada e controlada, já a criptomoeda é emitida de forma decentralizada e não há um órgão controlador.
Quais são as diretrizes colocadas pelo BCB?
Em 24 de maio de 2021, o BCB lançou as diretrizes gerais para que fosse desenvolvida uma moeda digital para o Brasil. As diretrizes seguiram as avaliações preliminares feita no Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI) criado pela Portaria nº 108.092, de 20 de agosto de 2020. Veja abaixo algumas diretrizes do GTI:
- ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável;
- previsão de uso em pagamentos de varejo;
- capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline;
- emissão pelo BCB, como uma extensão da moeda física, com a distribuição ao público intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
- ausência de remuneração;
- garantia da segurança jurídica em suas operações;
- aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- desenho tecnológico que permita integral atendimento às recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas;
- adoção de solução que permita interoperabilidade e integração visando à realização de pagamentos transfronteiriços; e
- adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro.
Impactos do Real Digital no seu empreendimento
A criação do real digital não afetará de forma agressiva a rotina dos empreendedores, entretanto, criará uma forma mais segura e moderna de movimentar o dinheiro entre clientes, fornecedores e colaboradores. O BCB acredita que a criação da moeda deve trazer novas possibilidades para a economia nacional e também a inserção mais efetiva do real no mercado internacional.
O maior impacto se dará na modernização no recebimento de pagamentos, já que isso afetará diretamente os empreendimentos que trabalham com o consumidor final. Conforme pesquisa realizada pelo PayPal em 2021, 79% dos brasileiros gostam da ideia de não usar dinheiro físico e cerca de 93% apresentam interesse em adotar a moeda digital emitida pelo BCB.
Esses números apresentam a necessidade da atualização e da organização dos empreendedores para os novos caminhos que se abrem para os próximos anos, principalmente, no que diz respeito os modelos de consumo que devem caminhar para modelos mais virtuais.
O Real Digital está em fase de implementação de testes a partir do LIFT Challenge “Real Digital”, do LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas). Atualmente, na fase de execução dos projetos e deve ir até o dia 03/02/2022, seguindo o cronograma. A moeda digital brasileira deve chegar em breve ao mercado.
